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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:00
JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene
Empregado trabalhou mais de dois meses em condições precárias de higiene em uma fazenda, na qual não havia refeitório, sanitários e nem vestiários
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:17
Comentários sobre higiene de trabalhador acarretam indenização por dano moral
Além da indenização, ele também receberá horas extras, adicional de periculosidade e reflexos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.
sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 17:57
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por danos morais. Bombons. Larvas. Existência.
Produto consumido após a data de validade. Garantia do produto. Segurança e qualidade. Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:12
Criança que tomou iogurte com inseto deve ser indenizada em R$ 5 mil
Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:32
Danos Morais. Culpa exclusiva.
depreciativo. Indevida anotação no cadastro desabonador. Culpa exclusiva do consumidor não caracterizada.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 21:00
Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais
TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:45
Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.
Xingamentos proferidos por preposto da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18
Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.
Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:15
Civil. Consumidor. Processual civil. Compra e venda de veículo. Número do motor adulterado.
Vício redibitório. Rescisão contratual. Indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:10
Leite Moça com barata
Consumidor encontrou o inseto no interior do popular produto, enquanto o sorvia por um dos furinhos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.
A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:38
Danos morais: negativação indevida do consumidor
Por Leonardo Machado.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:33
Consumidor será indenizado por comprar barra de cereal com larvas
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:45
Consumidor e processual civil. Apelo em actio indenizatória por danos morais. Defeito do serviço.
Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte aéreo. Extraviode bagagem.
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Array Publicado em 2012-11-07T16:55:50+00:00
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Civil. Procedência do pedido. Apelo da ré. Venda de pacote de viagem para os autores.